Termos de Serviço

1Aceitação

Ao acessar ou usar o My Safe Circle, você concorda com estes Termos de Serviço. Se não concordar, não use o app.

2Serviço

My Safe Circle permite criar um círculo de confiança, enviar check-ins e mensagens de segurança e partilhar voluntariamente localização com contactos aprovados. O direto é opcional e temporário, com duração e destinatários confirmados; podem tentar-se atualizações em segundo plano. É comunicação e coordenação, não monitorização profissional.

3Não é um serviço de emergência

O My Safe Circle não é um número de emergência, serviço de resgate, central de alarme, dispositivo médico ou serviço profissional de monitoramento. Ele não pode garantir que mensagens, notificações, dados de localização ou pedidos de ajuda serão entregues, lidos ou atendidos. Em caso de emergência ou perigo imediato, ligue primeiro para os serviços de emergência competentes.

4Sua conta e seus contatos

Você é responsável pela exatidão das informações que fornece, por manter suas credenciais seguras e pela atividade em sua conta. Convide apenas pessoas que você conhece e tem permissão para contatar. Não se passe por outras pessoas, assedie, persiga, ameace ou use o app de forma indevida.

5Localização, check-ins e notificações

Localização, estado, check-ins e notificações podem ser imprecisos, atrasados ou indisponíveis por permissões, GPS, rede, bateria, terceiros ou sistema. Não use a app como única medida de segurança. Parar termina atualizações sem revogar consentimento de conservação da conta nem apagar automaticamente cópias conservadas. Offline, o fim para todos só se confirma quando o servidor recebe o pedido. Notificações e cópias locais podem guardar eventos anteriores; não há histórico contínuo do percurso. A política explica revogação, apagamento e limites.

6Privacidade

A política de privacidade explica dados, fins, destinatários, conservação e direitos. Aceitar estes termos não autoriza qualquer tratamento nem substitui consentimento específico de localização ou conservação. A conservação gere-se na conta; acesso, revogação e apagamento mais amplo podem ser pedidos ao contacto publicado conforme a lei.

7Assinaturas, testes e compras

Premium compra-se pela loja ou prestador aplicável. O ecrã mostra nome, duração, teste ou oferta inicial, preço de renovação e funções. Um teste gratuito só cobra a subscrição após terminar; uma oferta inicial paga pode cobrar o preço promocional indicado. Depois, a renovação segue preços e condições anunciados salvo cancelamento pelas regras aplicáveis. Gira ou cancele na conta Apple, Google ou loja. Faturação, reembolsos, impostos e mudanças de preço seguem lei e termos do prestador. Apple, Google, RevenueCat ou equivalentes podem verificar compras, restaurar acesso, resgatar códigos e sincronizar direitos Premium.

8Disponibilidade e alterações

Procuramos fiabilidade sem garantir disponibilidade ininterrupta ou resultados de segurança. Mudanças, limitações ou cessação respeitam deveres legais e contratuais, incluindo informação e recursos obrigatórios do consumidor. Não permitem retirar arbitrariamente direitos adquiridos.

9Propriedade intelectual

O app, nome, design, software, textos e recursos visuais são protegidos. Você recebe uma licença pessoal, limitada, não exclusiva, intransferível e revogável para usar o app para sua finalidade prevista. Você não pode copiar, fazer engenharia reversa, revender ou explorar o app, exceto quando a lei permitir expressamente.

10Suspensão e encerramento

Podemos suspender ou encerrar o acesso se você violar estes Termos, criar risco para outros usuários, usar indevidamente recursos de segurança, violar a lei ou comprometer o serviço. Você pode parar de usar o app ou excluir sua conta pelas ferramentas disponíveis.

11Responsabilidade

Nos limites legais, não garantimos resultado de segurança nem precisão ou entrega contínua. Nenhuma cláusula exclui responsabilidade que não possa ser limitada, incluindo dolo, negligência grave quando aplicável, lesões e direitos obrigatórios de consumidores e titulares. Limites técnicos e terceiros não afastam automaticamente responsabilidades próprias. Responsabilidades e recursos seguem a lei aplicável.

12Alterações destes Termos

Mudanças relevantes serão disponibilizadas com nova versão e comunicadas adequadamente quando exigido. Não são novo consentimento de privacidade nem renúncia a direitos obrigatórios. Quando for necessária aceitação específica, aplicam-se esses requisitos; uso continuado não a substitui se a lei a exigir.

13Lei aplicável e disputas

Se você for consumidor, continuam aplicáveis as proteções obrigatórias do país onde vive. Caso contrário, estes Termos são regidos pela lei italiana, salvo se uma norma obrigatória exigir outra regra.

14Contato

Operador: Giovanni Rizzotti. Perguntas sobre o serviço e pedidos de privacidade: [email protected]. Site: https://mysafecircle.app.

15Controles de exportação e sanções

Você não pode usar, acessar ou disponibilizar o app onde isso for proibido por leis aplicáveis de controle de exportação, sanções comerciais ou embargos, nem se você for uma pessoa, entidade ou organização sujeita a sanções aplicáveis. Você não pode usar o app para fins militares, de inteligência, governamentais sancionados ou outros fins proibidos, nem para contornar restrições aplicadas por lojas de apps, provedores de pagamento ou fornecedores de serviços. Podemos limitar, suspender ou encerrar o acesso quando necessário para cumprir a lei ou obrigações com fornecedores.